Política de Privacidade

Última atualização: 10 de junho de 2025

1. Introdução

A Brilhânte está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por usuários do nosso website e clientes dos nossos serviços de locação de veículos.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 — e aplica-se a todas as atividades de tratamento de dados realizadas pela Brilhânte.

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por meio do formulário de contato do website.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, por meio de cookies e tecnologias similares.
• Dados contratuais: informações necessárias para a prestação dos serviços contratados, como datas, locais de pick-up e características do projeto.

3. Finalidades do tratamento

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de orçamento e consultas enviadas pelo formulário de contato.
• Elaborar e enviar propostas de serviços personalizadas.
• Executar e gerenciar os serviços contratados.
• Enviar comunicações relacionadas ao projeto em andamento.
• Melhorar a experiência de navegação no website por meio de análise de uso.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato: tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados (Art. 7º, V).
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing, quando aplicável (Art. 7º, I).
• Legítimo interesse: para melhoria dos nossos serviços e atendimento ao cliente (Art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável (Art. 7º, II).

5. Retenção dos dados

Os dados pessoais são retidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política:

• Dados de contato e comunicações: até 2 anos após o último contato.
• Dados contratuais: pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme exigências fiscais e legais.
• Dados de navegação: até 12 meses.

6. Compartilhamento de dados

A Brilhânte não vende dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações com:

• Prestadores de serviços tecnológicos utilizados na operação do website (hospedagem, e-mail transacional, análise de dados).
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todo compartilhamento é realizado com as garantias adequadas de proteção de dados.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados por conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Controles de acesso restritos aos dados pessoais armazenados.
• Monitoramento periódico dos sistemas de informação.
• Procedimentos de notificação em caso de incidente de segurança, conforme Art. 48 da LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do website e, mediante consentimento, cookies analíticos para compreender padrões de navegação. Para mais informações e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

10. Links externos

Nosso website pode conter links para outros sites. A Brilhânte não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão removidos imediatamente.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso no website. A data de atualização constará sempre no início do documento.

13. Contato e encarregado de dados

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Empresa: Brilhânte
• Endereço: Av. das Américas, 4790 — Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22640-102